Governo quer triplicar acesso à internet rápida até 2014

O governo lançou nesta quarta-feira (5) o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL), que tem o objetivo de popularizar a internet rápida no país, principalmente nos locais em que não há atuação das companhias telefônicas privadas.



Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.



Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS.



Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.



De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D.



“O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”.



Conforme já havia sido anunciado ontem – em comunicado enviado pelo governo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, a empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento, o plano como um todo vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados.



O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usados para conexão à internet (modem).



Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebrás será de R$ 3,22 bilhões.







*Com informações do R7